Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 399/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que cria a “Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto” nas redes públicas de Saúde.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 31/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei estadual n.º 306/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que cria o programa “Empresa Amiga da Educação”.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 17/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 363/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a “Campanha de Atenção Contra o Abandono de Incapazes em Veículos”.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 10/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 75/2015 do Senador Valdir Raupp (PMDB) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas, bem como suas partes e peças separadas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 03/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/nº

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/06/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 220/2016, do Deputado Estadual Hélio Nishimoto (PSDB), que cria sistema de notificação aos doadores de sangue nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 19/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 149/2016, do Deputado Estadual Átila Jacomussi (PSB), que cria o projeto ''Cancela Livre'' - Isenção de Pagamento de Pedágio aos portadores de doenças graves que estão em tratamento em outros Municípios.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 12/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 20/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 329/2015, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei n.º 10.865, de 30 de abril de 2004.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 05/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício s/nº , Ofício s/nº

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/05/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 16/2016, do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim (SD), que dispõe sobre a criação do Programa Estadual do Pé Diabético.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 22/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 70/2016, do Deputado Igor Soares (PTN), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de repelentes eficazes contra o mosquito ''Aedes Aegypti'' para todas as mulheres gestantes no Estado de São Paulo.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 16/03/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO À FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN POR MELHOR ATENDIMENTO A CLIENTES DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 24/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário